Tivemos informação que será criado o Conselho Consultivo da Trilha do Ouro. (Informação dada pelo Raphael, do SAPÊ).
Temos que avaliar se interessa aos pescadores participar deste Conselho.
Pensem no assunto, e no dia da Assembléia, no item "Assuntos Gerais", vocês se manifestem.
Ronaldo
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Convocação de Assembléia
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da APEPAD convoca todos os pescadores, sócios ou não, a comparecerem na reunião a ser realizada no dia 09/12/2008, terça-feira, com 1ª convocação às 20:00 hs, com quórum estatutário, e 2ª convocação às 20:30 hs, com qualquer quórum, a ser realizada na sede da Associação Rural, sito à Rua Francisco Magalhães de Castro, 06 (próximo ao Posto de Saúde)
para deleberarmos a seguinte pauta:
1. Estudo do Regimento Interno da CT Aqui e Pesca da ESEC Tamoios
2. Preparação da atuação da APEPAD para a reunião de 10/12/2008 na ESEC Tamoios
3. Estabelecimento de metas para 2009.
4. Informes
5. Assuntos gerais
CONVIDE SEUS AMIGOS E QUEM QUIZER COMPARECER!
ESTA CAUSA NÃO É SÓ DOS SÓCIOS!
É DE TODA A SOCIEDADE!!!!
O presidente da APEPAD convoca todos os pescadores, sócios ou não, a comparecerem na reunião a ser realizada no dia 09/12/2008, terça-feira, com 1ª convocação às 20:00 hs, com quórum estatutário, e 2ª convocação às 20:30 hs, com qualquer quórum, a ser realizada na sede da Associação Rural, sito à Rua Francisco Magalhães de Castro, 06 (próximo ao Posto de Saúde)
para deleberarmos a seguinte pauta:
1. Estudo do Regimento Interno da CT Aqui e Pesca da ESEC Tamoios
2. Preparação da atuação da APEPAD para a reunião de 10/12/2008 na ESEC Tamoios
3. Estabelecimento de metas para 2009.
4. Informes
5. Assuntos gerais
CONVIDE SEUS AMIGOS E QUEM QUIZER COMPARECER!
ESTA CAUSA NÃO É SÓ DOS SÓCIOS!
É DE TODA A SOCIEDADE!!!!
Retomando as postagens
Caros pescadores:
Mil desculpas pelo tempo que o blog ficou mudo!
Infelizmente nosso provedor de banda larga deu defeito.
Só conseguimos normalizar ontem. Vamos em frente que agora está tudo bem.
Ronaldo
Mil desculpas pelo tempo que o blog ficou mudo!
Infelizmente nosso provedor de banda larga deu defeito.
Só conseguimos normalizar ontem. Vamos em frente que agora está tudo bem.
Ronaldo
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Notícias para o Pescador.
A pesca no Brasil é regulada e fiscalizada pelo IBAMA, que é um órgão governamental encarregado da manutenção dos nossos recursos naturais.
Todo pescador deve ter licença anual de pesca e respeitar as orientações emanadas do IBAMA .
A pesca amadora é dividida em 3 categorias, segundo a Portaria nº 30 do IBAMA:
· A categoria [A] abrange a pesca desembarcada, usando linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes com isca artificial ou natural e tarrafa (com malha mínima de 25mm e só usada no mar).
· A categoria [B] refere-se à pesca com os mesmos equipamentos e permite o uso de embarcações da classe "recreio".
· A categoria [C] pesca subaquática, realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração artificial.
Todo pescador deve ter licença anual de pesca e respeitar as orientações emanadas do IBAMA .
A pesca amadora é dividida em 3 categorias, segundo a Portaria nº 30 do IBAMA:
· A categoria [A] abrange a pesca desembarcada, usando linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes com isca artificial ou natural e tarrafa (com malha mínima de 25mm e só usada no mar).
· A categoria [B] refere-se à pesca com os mesmos equipamentos e permite o uso de embarcações da classe "recreio".
· A categoria [C] pesca subaquática, realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração artificial.
Relato da Reunião da ESEC Tamoios
Dia 04 de novembro, terça-feira, estava agendada uma reunião com a Câmara Temática "Pesca e Aquicultura" na ESEC Tamoios.
Às 8:30 hs estávamos presentes, eu e o presidente Russo.
Do IBAMA, estávam presentes só o vigilante e a copeira.
As entidades foram chegando aos poucos. Chegou o Almir da Ilha do Araújo, representando a Colônia de Paraty, depois chedaram a FIPERJ, após a IBIO, a Secretaria de Pesca de Angra, aí chegaram algumas pessoas do IBAMA, mas de outros setores, também a FEEMA, e demais pessoas.
A reunião só começou às 10:56 hs. A pauta seria criar um projeto para realizar o Censo Pesqueiro de toda a Baía da Ilha Grande. Mas o problema era quem iria bancar o projeto.
Segundo ofício da Eletronuclear, as incrições de projetos, para o orçamento de 2009, encerravam no dia 15 de novembro. Então ficou decidido que o Sr. Júlio, da Secretaria de Pesca de Angra, com assessoria da IBIO, faria um esboço do projeto e apresentaria ao Conselho na Reunião do dia 12/11, na ESEC Tamoios, onde os conselheiros poderiam alterar e aprovar, para ser protocolado na Eletronuclear, lá no Rio de Janeiro. Portanto, com tempo hábil.
Um fato interessante que aconteceu, foi a representante da FEEMA preocupada como iria embargar uma "dragagem" que estava sendo realizada na foz do Rio Mambucaba, preocupada com a desova dos robalos, os quais precisam subir o rio para desovar.
Não sabemos se realmente o Rio Mambucaba estava sendo dragado, quem foi que autorizou, qual a empresa que estava realizando, nem se de fato houve o embargo. Vamos apurar o fato e postaremos as notícias neste blog.
Às 8:30 hs estávamos presentes, eu e o presidente Russo.
Do IBAMA, estávam presentes só o vigilante e a copeira.
As entidades foram chegando aos poucos. Chegou o Almir da Ilha do Araújo, representando a Colônia de Paraty, depois chedaram a FIPERJ, após a IBIO, a Secretaria de Pesca de Angra, aí chegaram algumas pessoas do IBAMA, mas de outros setores, também a FEEMA, e demais pessoas.
A reunião só começou às 10:56 hs. A pauta seria criar um projeto para realizar o Censo Pesqueiro de toda a Baía da Ilha Grande. Mas o problema era quem iria bancar o projeto.
Segundo ofício da Eletronuclear, as incrições de projetos, para o orçamento de 2009, encerravam no dia 15 de novembro. Então ficou decidido que o Sr. Júlio, da Secretaria de Pesca de Angra, com assessoria da IBIO, faria um esboço do projeto e apresentaria ao Conselho na Reunião do dia 12/11, na ESEC Tamoios, onde os conselheiros poderiam alterar e aprovar, para ser protocolado na Eletronuclear, lá no Rio de Janeiro. Portanto, com tempo hábil.
Um fato interessante que aconteceu, foi a representante da FEEMA preocupada como iria embargar uma "dragagem" que estava sendo realizada na foz do Rio Mambucaba, preocupada com a desova dos robalos, os quais precisam subir o rio para desovar.
Não sabemos se realmente o Rio Mambucaba estava sendo dragado, quem foi que autorizou, qual a empresa que estava realizando, nem se de fato houve o embargo. Vamos apurar o fato e postaremos as notícias neste blog.
Recorde na produção de sardinha em Angra
Satisfação com a grande produção de sardinha
Pescadores respeitam o defeso e produção de sardinha chega a 21 mil toneladas
Em Angra dos Reis, “o mar está verdadeiramente para sardinha”. Nos últimos anos, a Prefeitura, pescadores e armadores são unânimes em afirmar que se a pesca de sardinha está em declínio no Brasil, no município, devido ao respeito ao defeso, está acontecendo o contrário, nunca houve tanta sardinha na região e os pescadores podem servir de exemplo para os demais do Brasil.
Cerca de 1.500 pescadores de Angra estão comemorando e já não tem mais para onde vender toda a produção que neste ano já bateu recorde: cerca de 21 mil toneladas, contradizendo e surpreendendo setores do Governo Federal que afirmam que este tipo de pesca estaria em declínio porque está no limite da exploração.
O município neste ano já produziu mais do que a média anual esperada em todo o Brasil que seria em torno de 18 a 20 mil toneladas. O segredo é um só: a categoria está respeitando 100% os períodos de defesos quando a pesca fica proibida para que a espécie possa crescer e se reproduzir.
Desde 2003, a proibição da pesca da sardinha ocorre duas vezes por ano ( julho a agosto e novembro a fevereiro) As pausas são determinadas nas fases de maior desova e até que o peixe atinja a fase adulta, com aproximadamente 17 centímetros. Só então a sardinha está pronta para se reproduzir e garantir a sobrevivência da espécie.
- A Prefeitura de Angra vem estimulando os pescadores e conscientizando-os de que devem respeitar o defeso para que a natureza possa dar-lhes em dobro. Para nossa alegria, estamos conseguindo atingir o objetivo. Os pescadores estão de parabéns, estão respeitando a lei, por isso a produção vem subindo neste nível. Só para exemplificar, a média histórica anual da produção de sardinha no município sempre girou em torno de 8 mil toneladas. No ano passado subiu espetacularmente chegando a 12 mil e neste ano está batendo recorde chegando a 100 toneladas/dia. E toda nossa sardinha está acima da média medindo acima de 18 cm. Acreditamos que nossa produção neste ano poderá chegar a 25 mil toneladas até o início do defeso, que é a partir do dia 12 de novembro-, afirmou o Secretário de Pesca Humberto Martins.
A grande produção mudou o cenário dos quatro cais de desembarque de pescado do Centro de Angra ( Cais dos Pescadores, Cooperativa, Odaka e Lapa). Desde agosto o movimento está acima do normal e o pico aconteceu agora em outubro com a circulação diária de mais de 100 barcos: 89 da frota de Angra e os demais do Sul do Brasil e de Cabo Frio, chegando abarrotados de sardinhas. Os caminhões de pescado, mais de 100 diariamente, também começam a circular na cidade a partir das 6 horas e os pescadores não param um minuto sequer.
Mas não é só o setor pesqueiro e os quase 2 mil pescadores da cidade quem comemoram com a grande produção. Indiretamente todos ganham, como milhares de familiares, o comércio, fábricas de conservas, de gelo, estaleiros e etc.....
_ Aprendemos que respeitar o defeso é a melhor maneira de preservarmos nossa fonte de renda para que o mar de Angra possa continuar nos presentear com esta maravilhosa quantidade de sardinhas. Não precisamos diminuir o número de barcos como o governo federal nos vem propondo. Precisamos sim de mais incentivos para nos manter no defeso e de um terminal pesqueiro em Angra para que possamos receber nossa produção e vendê-la com mais qualidade- explica o armador Elias Pereira. A excelente produção de Angra foi determinante para o adiamento da reunião do Comitê da Sardinha que aconteceria no dia 4, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em Brasília, cuja principal pauta seria a proposta do governo federal de redução da frota de sardinha em todo o Brasil. A reunião foi adiada e irá acontecer também no período do defeso.
Assembléia Geral Extraordinária
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da APEPAD, pelos direitos que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os pescadores, sócios ou não, e quem quiser assistir para a Assembléia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta:
PAUTA
1º: Leitura da Ata Anterior.
2º. Aprovação da Contribuição Mensal.
3º. Aprovação de novo Secretário
4º. Aprovação de membros do Conselho Fiscal.
5º. Informes.
6º. Assuntos Gerais.
A Assembléia se realizará na Associação dos Produtores Rurais do Vale de Mambucaba, sito à Rua Francisco Magalhães de Castro nº 08, no dia 11 de novembro de 2008, terça-feira, com primeira convocação às 19:00 hs, com quorum estatutário e 2º convocação às 19:30 hs, com qualquer quorum.
Mambucaba, 06 de novembro de 2008.
JOSÉ CARLOS PEDROSA
PRESIDENTE
O Presidente da APEPAD, pelos direitos que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os pescadores, sócios ou não, e quem quiser assistir para a Assembléia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta:
PAUTA
1º: Leitura da Ata Anterior.
2º. Aprovação da Contribuição Mensal.
3º. Aprovação de novo Secretário
4º. Aprovação de membros do Conselho Fiscal.
5º. Informes.
6º. Assuntos Gerais.
A Assembléia se realizará na Associação dos Produtores Rurais do Vale de Mambucaba, sito à Rua Francisco Magalhães de Castro nº 08, no dia 11 de novembro de 2008, terça-feira, com primeira convocação às 19:00 hs, com quorum estatutário e 2º convocação às 19:30 hs, com qualquer quorum.
Mambucaba, 06 de novembro de 2008.
JOSÉ CARLOS PEDROSA
PRESIDENTE
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Lembrete de reunião
À Diretoria da APEPAD:
Lembrem-se da reunião da Câmara Temática da ESEC Tamoios, a ser realizada dia 04 de novembro, terça-feira, na sua sede, às 09:00 hs. Apesar de só os conselheiros terem voz, todos podem comparecer como ouvintes.
Nossa categoria necessita de união!
Ronaldo Nunes
secretário
Lembrem-se da reunião da Câmara Temática da ESEC Tamoios, a ser realizada dia 04 de novembro, terça-feira, na sua sede, às 09:00 hs. Apesar de só os conselheiros terem voz, todos podem comparecer como ouvintes.
Nossa categoria necessita de união!
Ronaldo Nunes
secretário
Serra assina APAs do litoral paulista e gera polêmica
As embarcações adquiridas para a fiscalização contam com um motor de 120 HP com 380 litros de combustível e não possuem cabine
Está determinado. O projeto das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) do litoral de São Paulo foi, enfim, aceito pelo Governo do Estado na última quarta-feira (08/10) e os barcos para fiscalização foram entregues em solenidade realizada sexta-feira (10/10) em Santos.
Insatisfeitos, pescadores e integrantes de Ongs e entidades que representam comunidades pesqueiras paulistas reclamam do projeto e da maneira com a qual ele foi conduzido. Alcione Sponton, conselheira da Associação Vivamar, que esteve presente na solenidade, reclama da falta de atenção às reivindicações da comunidade pesqueira.
Sponton ressalta um dos pontos contraditórios do decreto, como o formato do conselho, escolhido para ser consultivo (ou seja, representantes da sociedade não terão poder de decisão sobre os rumos do projeto). Além disso, a já muito ressaltada falta de clareza dos artigos também foi lembrada.
Bate pronto
O que mais deixa os representantes da Vivamar insatisfeitos é o fato de que a última versão da minuta do projeto não foi enviada para consulta pública. “Não adianta. Não tivemos espaço”, ressalta Sponton. A redação final do texto que regulamente as Apas foi criada após uma manifestação ocorrida no dia 22 de setembro. O protesto originou uma reunião entre representantes dos pescadores e do governo, na qual foi produzido um termo, para garantir os direitos da comunidade pesqueira.
O problema é que esse documento - que passaria por algumas modificações, segundo os próprios integrantes do governo – não foi mostrado aos pescadores. “Eles tiveram uma atitude de ludibriar a população”, diz Sponson, afirmando que faltou ética por parte dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O descontentamento da comunidade pesqueira pode gerar desdobramentos. Os membros da Vivamar estão estudando uma possível resposta jurídica ao decreto das APAs. Porém, a advogada da associação e especialista em Direito Ambiental, Naoka Furuiti, ressalta que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão.
“A criação das unidades de conservação deve obedecer aos requisitos previstos na legislação. Por não termos acesso ao processo administrativo oficial, não temos condições de apontar eventuais irregularidades no processo de criação atualmente”, comenta.
Participaram da solenidade o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Chico Graziano, além de João Paulo Papa, prefeito de Santos, e o Tenente Coronel Milton Nomura, representante da Polícia Militar Ambiental. No evento foram entregues certificados de aptidão para fiscalização aos militares que realizaram um curso para a operação, assim como as chaves das embarcações que serão utilizadas.
Desde o anúncio da proposta de criação das APAs no litoral paulista, no dia 22 de abril, houve diversas manifestações da sociedade contrárias às ambigüidades do texto – em especial à possível proibição da pesca esportiva, da livre navegação de pequenas embarcações de lazer e da restrição à atividade pesqueira das comunidades caiçaras.
Os protestos lotaram auditórios nas cidades litorâneas e subiram a serra até a Assembléia Legislativa de São Paulo, com duas reuniões convocadas pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).
Acompanhe a cobertura que a Pesca & Companhia tem feito sobre o caso e seus desdobramentos.
Está determinado. O projeto das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) do litoral de São Paulo foi, enfim, aceito pelo Governo do Estado na última quarta-feira (08/10) e os barcos para fiscalização foram entregues em solenidade realizada sexta-feira (10/10) em Santos.
Insatisfeitos, pescadores e integrantes de Ongs e entidades que representam comunidades pesqueiras paulistas reclamam do projeto e da maneira com a qual ele foi conduzido. Alcione Sponton, conselheira da Associação Vivamar, que esteve presente na solenidade, reclama da falta de atenção às reivindicações da comunidade pesqueira.
Sponton ressalta um dos pontos contraditórios do decreto, como o formato do conselho, escolhido para ser consultivo (ou seja, representantes da sociedade não terão poder de decisão sobre os rumos do projeto). Além disso, a já muito ressaltada falta de clareza dos artigos também foi lembrada.
Bate pronto
O que mais deixa os representantes da Vivamar insatisfeitos é o fato de que a última versão da minuta do projeto não foi enviada para consulta pública. “Não adianta. Não tivemos espaço”, ressalta Sponton. A redação final do texto que regulamente as Apas foi criada após uma manifestação ocorrida no dia 22 de setembro. O protesto originou uma reunião entre representantes dos pescadores e do governo, na qual foi produzido um termo, para garantir os direitos da comunidade pesqueira.
O problema é que esse documento - que passaria por algumas modificações, segundo os próprios integrantes do governo – não foi mostrado aos pescadores. “Eles tiveram uma atitude de ludibriar a população”, diz Sponson, afirmando que faltou ética por parte dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O descontentamento da comunidade pesqueira pode gerar desdobramentos. Os membros da Vivamar estão estudando uma possível resposta jurídica ao decreto das APAs. Porém, a advogada da associação e especialista em Direito Ambiental, Naoka Furuiti, ressalta que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão.
“A criação das unidades de conservação deve obedecer aos requisitos previstos na legislação. Por não termos acesso ao processo administrativo oficial, não temos condições de apontar eventuais irregularidades no processo de criação atualmente”, comenta.
Participaram da solenidade o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Chico Graziano, além de João Paulo Papa, prefeito de Santos, e o Tenente Coronel Milton Nomura, representante da Polícia Militar Ambiental. No evento foram entregues certificados de aptidão para fiscalização aos militares que realizaram um curso para a operação, assim como as chaves das embarcações que serão utilizadas.
Desde o anúncio da proposta de criação das APAs no litoral paulista, no dia 22 de abril, houve diversas manifestações da sociedade contrárias às ambigüidades do texto – em especial à possível proibição da pesca esportiva, da livre navegação de pequenas embarcações de lazer e da restrição à atividade pesqueira das comunidades caiçaras.
Os protestos lotaram auditórios nas cidades litorâneas e subiram a serra até a Assembléia Legislativa de São Paulo, com duas reuniões convocadas pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).
Acompanhe a cobertura que a Pesca & Companhia tem feito sobre o caso e seus desdobramentos.
Possível proibição à pesca no litoral gera polêmica em São Paulo
Pela indignação popular demonstrada na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), tudo indica que a assinatura dos decretos que criariam as três APAs - Áreas de Proteção Ambiental - no litoral paulista não será tão simples quanto espera a Secretaria de Meio Ambiente do Estado
Por: Paulo Martinho Publicado em: 05/2008
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, diversas lideranças de associações de pescadores artesanais, segmento náutico, além de muitos deputados estaduais e representantes das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e Ilha Comprida sensíveis à causa, protestaram sobre a imprecisão dos decretos.
Os textos proíbem a pesca de arrasto com parelha, mas a queixa está na falta de definição sobre a pesca amadora e artesanal, o que poderia levar a um equívoco histórico: a proibição geral da pesca no litoral de São Paulo. A assinatura dos decretos pelo Governador José Serra está prevista para o dia 08 de junho.
O debate pegou fogo por conta da presença de José Amaral Wagner Neto, diretor da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e que seria responsável pela gestão dessas APAs. A pressão foi tanta, que ao menos uma vitória parcial pode ser comemorada pelo movimento. "Reconheço que os textos dos decretos foram mal encaminhados pela falta de comunicação com os segmentos da sociedade interessados e que houve falhas durante todo esse processo", declarou Wagner Neto.
Logo após reconhecer a legitimidade da causa defendida pelos setores náuticos e da pesca esportiva e artesanal, Neto procurou esclarecer alguns pontos aos presentes. De acordo com ele, o combate à exploração predatória dos recursos pesqueiros é essencial para proteger a biodiversidade marinha do litoral paulista.
Mas foi enfático ao dizer que a pesca amadora e artesanal serão liberadas, assim como o trânsito das embarcações de lazer. Garantiu, também, que os moradores locais não terão que sair de suas comunidades tradicionais e que serão criados conselhos das APAs que permitirão a plena participação da sociedade civil organizada.
Trégua zero
Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, do PPS, as palavras muito bonitas não garantem o que pode acontecer na prática. "Os textos dos decretos são diferentes do que foi dito na reunião, porque proíbem sim a pesca. No mundo todo o ser humano desfruta de uma convivência harmoniosa entre pesca amadora, artesanal e turismo. Por que somente em São Paulo isso não pode ser possível?", questionou.
Gondim, um dos líderes do movimento pela reformulação dos decretos, pediu ao diretor da Fundação Florestal que trouxesse todas essas promessas por escrito e assinadas para a audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 16 hs, na própria Alesp. Na ocasião, um amplo debate com maciça participação popular terá a missão de esclarecer os enganos que ameaçam a pesca no litoral, na esperança de transformar esses decretos em leis que beneficiem a todos, enquanto também possam garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e dos recursos pesqueiros.
Em seguida, outros deputados simpatizantes à justa reivindicação das populações tradicionais do litoral e dos apreciadores da pesca esportiva e do lazer náutico também foram ouvidos. Entre os principais argumentos figuram uma maior participação da Comissão de Meio Ambiente nessa questão; a mudança dos decretos para projetos de lei; mais atenção às nefastas conseqüências que essas APAs podem trazer; a proposta de imediata suspensão da assinatura desses decretos até que o debate tenha sido em todo esvaziado e até um alerta ao perigo de que, com o tempo, essas áreas sejam transformadas em Unidades de Conservação Integrais, o que seria trágico para os praticantes da pesca, da náutica e de milhares de prestadores de serviço que dependem dessas atividades para garantir o sustento de suas famílias.
As reclamações dos pescadores artesanais também tiveram espaço na reunião, como a falta de consulta às comunidades locais sobre o assunto e as dúvidas em torno da eficácia da fiscalização nesse extenso trecho de águas. Bombardeado pela artilharia dos que não aceitam os decretos do jeito que estão, Wagner Neto afirmou existir respeito por parte do governo às inúmeras vozes que se levantam. "Nós estamos dispostos a corrigir os erros, falhas técnicas que não representam o verdadeiro espírito da Secretaria de Meio Ambiente. Fico contente em perceber que o repúdio é somente aos textos dos decretos e não à idéia de preservação", disse.
No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.
Por: Paulo Martinho Publicado em: 05/2008
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, diversas lideranças de associações de pescadores artesanais, segmento náutico, além de muitos deputados estaduais e representantes das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e Ilha Comprida sensíveis à causa, protestaram sobre a imprecisão dos decretos.
Os textos proíbem a pesca de arrasto com parelha, mas a queixa está na falta de definição sobre a pesca amadora e artesanal, o que poderia levar a um equívoco histórico: a proibição geral da pesca no litoral de São Paulo. A assinatura dos decretos pelo Governador José Serra está prevista para o dia 08 de junho.
O debate pegou fogo por conta da presença de José Amaral Wagner Neto, diretor da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e que seria responsável pela gestão dessas APAs. A pressão foi tanta, que ao menos uma vitória parcial pode ser comemorada pelo movimento. "Reconheço que os textos dos decretos foram mal encaminhados pela falta de comunicação com os segmentos da sociedade interessados e que houve falhas durante todo esse processo", declarou Wagner Neto.
Logo após reconhecer a legitimidade da causa defendida pelos setores náuticos e da pesca esportiva e artesanal, Neto procurou esclarecer alguns pontos aos presentes. De acordo com ele, o combate à exploração predatória dos recursos pesqueiros é essencial para proteger a biodiversidade marinha do litoral paulista.
Mas foi enfático ao dizer que a pesca amadora e artesanal serão liberadas, assim como o trânsito das embarcações de lazer. Garantiu, também, que os moradores locais não terão que sair de suas comunidades tradicionais e que serão criados conselhos das APAs que permitirão a plena participação da sociedade civil organizada.
Trégua zero
Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, do PPS, as palavras muito bonitas não garantem o que pode acontecer na prática. "Os textos dos decretos são diferentes do que foi dito na reunião, porque proíbem sim a pesca. No mundo todo o ser humano desfruta de uma convivência harmoniosa entre pesca amadora, artesanal e turismo. Por que somente em São Paulo isso não pode ser possível?", questionou.
Gondim, um dos líderes do movimento pela reformulação dos decretos, pediu ao diretor da Fundação Florestal que trouxesse todas essas promessas por escrito e assinadas para a audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 16 hs, na própria Alesp. Na ocasião, um amplo debate com maciça participação popular terá a missão de esclarecer os enganos que ameaçam a pesca no litoral, na esperança de transformar esses decretos em leis que beneficiem a todos, enquanto também possam garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e dos recursos pesqueiros.
Em seguida, outros deputados simpatizantes à justa reivindicação das populações tradicionais do litoral e dos apreciadores da pesca esportiva e do lazer náutico também foram ouvidos. Entre os principais argumentos figuram uma maior participação da Comissão de Meio Ambiente nessa questão; a mudança dos decretos para projetos de lei; mais atenção às nefastas conseqüências que essas APAs podem trazer; a proposta de imediata suspensão da assinatura desses decretos até que o debate tenha sido em todo esvaziado e até um alerta ao perigo de que, com o tempo, essas áreas sejam transformadas em Unidades de Conservação Integrais, o que seria trágico para os praticantes da pesca, da náutica e de milhares de prestadores de serviço que dependem dessas atividades para garantir o sustento de suas famílias.
As reclamações dos pescadores artesanais também tiveram espaço na reunião, como a falta de consulta às comunidades locais sobre o assunto e as dúvidas em torno da eficácia da fiscalização nesse extenso trecho de águas. Bombardeado pela artilharia dos que não aceitam os decretos do jeito que estão, Wagner Neto afirmou existir respeito por parte do governo às inúmeras vozes que se levantam. "Nós estamos dispostos a corrigir os erros, falhas técnicas que não representam o verdadeiro espírito da Secretaria de Meio Ambiente. Fico contente em perceber que o repúdio é somente aos textos dos decretos e não à idéia de preservação", disse.
No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.
sábado, 25 de outubro de 2008
Dicas para o Pescador
AUMENTE A VIDA ÚTIL DE SUA LINHA
Nas minhas pescarias em água salgada, as linhas de monofilamento têm uma vida muito curta por causa da abrasão do sal contido na água do mar. Geralmente, elas duram cerca de apenas três a quatro pescarias e isso torna o custo de se pescar com o monofilamento maior do que se pescar com linhas de multifilamento - que inicialmente são mais caras, porém duram muito mais.
Uma boa maneira de conservar a multi e manter a sua aparência de nova é aplicar uma boa quantidade de spray de silicone (usados normalmente como desmoldantes) sobre a linha e sobre o equipamento. O produto é um material inerte (não tem cheiro e nem gosto) que forma uma camada de proteção.
GARATÉIAS E ANZÓIS SEM FERRUGEM
Quando pescamos no mar ou mangue nossas iscas sofrem com a ação corrosiva da água salgada ou salobra deixando garatéias e anzóis rapidamente oxidados (enferrujados). Quando garatéias e anzóis enferrujam sofrem danos em sua estrutura perdendo a ponta e capacidade de fisgar, assim como perdem resistência e quebram mais facilmente. Para evitar, é preciso lavar suas iscas após usá-las nessa condição para mantê-las em perfeito estado.
Nunca misture as iscas usadas no dia com as que estão na caixa, separe-as em uma caixa plástica menor (tipo tupperware ) que caiba de
Também evite a ferrugem deixando as iscas de molho em uma mistura de água com uma colher de chá de bicarbonato de sódio (a venda em farmácias) na mesma caixa plástica até o dia seguinte. Depois, basta secar e guardar que estarão prontas para sua próxima pescaria.
CHICOTE PARA GAROUPAS
Na pesca de grandes garoupas com iscas naturais vivas ou mortas, uso linhas de multifilamento muito fortes com
Pescador invade Secretaria de Pesca
O pescador Luciano Reis, de 26 anos, invadiu a Secretaria de Pesca de Angra dos Reis querendo matar o secretário Humberto Martins, de 52 anos, depois que seu barco foi apreendido pelo IBAMA. Como o secretário não estava, começou a agredir verbalmente os servidores lotados nesnta secretaria. A polícia foi chamada e o encaminhou para 166ª DP, onde foi autuado e liberado para responder o processo em liberdade. Segundo a notícia do jornal "A Cidade", o mesmo ainda tentou agredir um guarda municipal por estar multando seu carro, estacionado em local proibido.Fonte: Jornal "A Cidade" de 24/10/08 - pág. 07
Esclarecimento
Dia 11 de novembro - Terça-feira - Haverá Assembléia para todos os sócios. Entretanto ainda não divulgaremos a pauta, pois vamos esperar a renião da ESEC TAMOIOS no dia 04 de novembro. Pode acontecer de termos que acresacentar mais ítens na pauta.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Aos pescadores do 4º Distrito de Angra dos Reis e Amigos:
Estamos abrindo esse Blog com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação entre nós. Esperamos que este veículo se torne parte do cotidiano dos pescadores, onde você poderá reletar seus problemas, suas conquistas e suas notícias. Sabemos que o sucesso de nossas vidas depende de muitos fatores alheios à nossa vontade.
Entretanto o primeiro passo, um grande passo, já conseguimos: que é nos unirmos em Associação.
Através desta Associação com certeza, nos tornaremos uma categoria forte e nossa voz será ouvida naqueles fóruns que tornam nossa vida um conflito de sobrevivência.
Através deste Blog estaremos informando as futuras reuniões e suas respectivas pautas, as comuicações dos órgãos governamentais como o IBAMA, FLIPERJ, Secretarias de Pesca, entre outras.
Sejam Bem-Vindos a esse Blog!!!
Estamos abrindo esse Blog com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação entre nós. Esperamos que este veículo se torne parte do cotidiano dos pescadores, onde você poderá reletar seus problemas, suas conquistas e suas notícias. Sabemos que o sucesso de nossas vidas depende de muitos fatores alheios à nossa vontade.
Entretanto o primeiro passo, um grande passo, já conseguimos: que é nos unirmos em Associação.
Através desta Associação com certeza, nos tornaremos uma categoria forte e nossa voz será ouvida naqueles fóruns que tornam nossa vida um conflito de sobrevivência.
Através deste Blog estaremos informando as futuras reuniões e suas respectivas pautas, as comuicações dos órgãos governamentais como o IBAMA, FLIPERJ, Secretarias de Pesca, entre outras.
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