À Diretoria da APEPAD:
Lembrem-se da reunião da Câmara Temática da ESEC Tamoios, a ser realizada dia 04 de novembro, terça-feira, na sua sede, às 09:00 hs. Apesar de só os conselheiros terem voz, todos podem comparecer como ouvintes.
Nossa categoria necessita de união!
Ronaldo Nunes
secretário
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Serra assina APAs do litoral paulista e gera polêmica
As embarcações adquiridas para a fiscalização contam com um motor de 120 HP com 380 litros de combustível e não possuem cabine
Está determinado. O projeto das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) do litoral de São Paulo foi, enfim, aceito pelo Governo do Estado na última quarta-feira (08/10) e os barcos para fiscalização foram entregues em solenidade realizada sexta-feira (10/10) em Santos.
Insatisfeitos, pescadores e integrantes de Ongs e entidades que representam comunidades pesqueiras paulistas reclamam do projeto e da maneira com a qual ele foi conduzido. Alcione Sponton, conselheira da Associação Vivamar, que esteve presente na solenidade, reclama da falta de atenção às reivindicações da comunidade pesqueira.
Sponton ressalta um dos pontos contraditórios do decreto, como o formato do conselho, escolhido para ser consultivo (ou seja, representantes da sociedade não terão poder de decisão sobre os rumos do projeto). Além disso, a já muito ressaltada falta de clareza dos artigos também foi lembrada.
Bate pronto
O que mais deixa os representantes da Vivamar insatisfeitos é o fato de que a última versão da minuta do projeto não foi enviada para consulta pública. “Não adianta. Não tivemos espaço”, ressalta Sponton. A redação final do texto que regulamente as Apas foi criada após uma manifestação ocorrida no dia 22 de setembro. O protesto originou uma reunião entre representantes dos pescadores e do governo, na qual foi produzido um termo, para garantir os direitos da comunidade pesqueira.
O problema é que esse documento - que passaria por algumas modificações, segundo os próprios integrantes do governo – não foi mostrado aos pescadores. “Eles tiveram uma atitude de ludibriar a população”, diz Sponson, afirmando que faltou ética por parte dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O descontentamento da comunidade pesqueira pode gerar desdobramentos. Os membros da Vivamar estão estudando uma possível resposta jurídica ao decreto das APAs. Porém, a advogada da associação e especialista em Direito Ambiental, Naoka Furuiti, ressalta que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão.
“A criação das unidades de conservação deve obedecer aos requisitos previstos na legislação. Por não termos acesso ao processo administrativo oficial, não temos condições de apontar eventuais irregularidades no processo de criação atualmente”, comenta.
Participaram da solenidade o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Chico Graziano, além de João Paulo Papa, prefeito de Santos, e o Tenente Coronel Milton Nomura, representante da Polícia Militar Ambiental. No evento foram entregues certificados de aptidão para fiscalização aos militares que realizaram um curso para a operação, assim como as chaves das embarcações que serão utilizadas.
Desde o anúncio da proposta de criação das APAs no litoral paulista, no dia 22 de abril, houve diversas manifestações da sociedade contrárias às ambigüidades do texto – em especial à possível proibição da pesca esportiva, da livre navegação de pequenas embarcações de lazer e da restrição à atividade pesqueira das comunidades caiçaras.
Os protestos lotaram auditórios nas cidades litorâneas e subiram a serra até a Assembléia Legislativa de São Paulo, com duas reuniões convocadas pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).
Acompanhe a cobertura que a Pesca & Companhia tem feito sobre o caso e seus desdobramentos.
Está determinado. O projeto das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) do litoral de São Paulo foi, enfim, aceito pelo Governo do Estado na última quarta-feira (08/10) e os barcos para fiscalização foram entregues em solenidade realizada sexta-feira (10/10) em Santos.
Insatisfeitos, pescadores e integrantes de Ongs e entidades que representam comunidades pesqueiras paulistas reclamam do projeto e da maneira com a qual ele foi conduzido. Alcione Sponton, conselheira da Associação Vivamar, que esteve presente na solenidade, reclama da falta de atenção às reivindicações da comunidade pesqueira.
Sponton ressalta um dos pontos contraditórios do decreto, como o formato do conselho, escolhido para ser consultivo (ou seja, representantes da sociedade não terão poder de decisão sobre os rumos do projeto). Além disso, a já muito ressaltada falta de clareza dos artigos também foi lembrada.
Bate pronto
O que mais deixa os representantes da Vivamar insatisfeitos é o fato de que a última versão da minuta do projeto não foi enviada para consulta pública. “Não adianta. Não tivemos espaço”, ressalta Sponton. A redação final do texto que regulamente as Apas foi criada após uma manifestação ocorrida no dia 22 de setembro. O protesto originou uma reunião entre representantes dos pescadores e do governo, na qual foi produzido um termo, para garantir os direitos da comunidade pesqueira.
O problema é que esse documento - que passaria por algumas modificações, segundo os próprios integrantes do governo – não foi mostrado aos pescadores. “Eles tiveram uma atitude de ludibriar a população”, diz Sponson, afirmando que faltou ética por parte dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O descontentamento da comunidade pesqueira pode gerar desdobramentos. Os membros da Vivamar estão estudando uma possível resposta jurídica ao decreto das APAs. Porém, a advogada da associação e especialista em Direito Ambiental, Naoka Furuiti, ressalta que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão.
“A criação das unidades de conservação deve obedecer aos requisitos previstos na legislação. Por não termos acesso ao processo administrativo oficial, não temos condições de apontar eventuais irregularidades no processo de criação atualmente”, comenta.
Participaram da solenidade o Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Chico Graziano, além de João Paulo Papa, prefeito de Santos, e o Tenente Coronel Milton Nomura, representante da Polícia Militar Ambiental. No evento foram entregues certificados de aptidão para fiscalização aos militares que realizaram um curso para a operação, assim como as chaves das embarcações que serão utilizadas.
Desde o anúncio da proposta de criação das APAs no litoral paulista, no dia 22 de abril, houve diversas manifestações da sociedade contrárias às ambigüidades do texto – em especial à possível proibição da pesca esportiva, da livre navegação de pequenas embarcações de lazer e da restrição à atividade pesqueira das comunidades caiçaras.
Os protestos lotaram auditórios nas cidades litorâneas e subiram a serra até a Assembléia Legislativa de São Paulo, com duas reuniões convocadas pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).
Acompanhe a cobertura que a Pesca & Companhia tem feito sobre o caso e seus desdobramentos.
Possível proibição à pesca no litoral gera polêmica em São Paulo
Pela indignação popular demonstrada na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), tudo indica que a assinatura dos decretos que criariam as três APAs - Áreas de Proteção Ambiental - no litoral paulista não será tão simples quanto espera a Secretaria de Meio Ambiente do Estado
Por: Paulo Martinho Publicado em: 05/2008
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, diversas lideranças de associações de pescadores artesanais, segmento náutico, além de muitos deputados estaduais e representantes das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e Ilha Comprida sensíveis à causa, protestaram sobre a imprecisão dos decretos.
Os textos proíbem a pesca de arrasto com parelha, mas a queixa está na falta de definição sobre a pesca amadora e artesanal, o que poderia levar a um equívoco histórico: a proibição geral da pesca no litoral de São Paulo. A assinatura dos decretos pelo Governador José Serra está prevista para o dia 08 de junho.
O debate pegou fogo por conta da presença de José Amaral Wagner Neto, diretor da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e que seria responsável pela gestão dessas APAs. A pressão foi tanta, que ao menos uma vitória parcial pode ser comemorada pelo movimento. "Reconheço que os textos dos decretos foram mal encaminhados pela falta de comunicação com os segmentos da sociedade interessados e que houve falhas durante todo esse processo", declarou Wagner Neto.
Logo após reconhecer a legitimidade da causa defendida pelos setores náuticos e da pesca esportiva e artesanal, Neto procurou esclarecer alguns pontos aos presentes. De acordo com ele, o combate à exploração predatória dos recursos pesqueiros é essencial para proteger a biodiversidade marinha do litoral paulista.
Mas foi enfático ao dizer que a pesca amadora e artesanal serão liberadas, assim como o trânsito das embarcações de lazer. Garantiu, também, que os moradores locais não terão que sair de suas comunidades tradicionais e que serão criados conselhos das APAs que permitirão a plena participação da sociedade civil organizada.
Trégua zero
Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, do PPS, as palavras muito bonitas não garantem o que pode acontecer na prática. "Os textos dos decretos são diferentes do que foi dito na reunião, porque proíbem sim a pesca. No mundo todo o ser humano desfruta de uma convivência harmoniosa entre pesca amadora, artesanal e turismo. Por que somente em São Paulo isso não pode ser possível?", questionou.
Gondim, um dos líderes do movimento pela reformulação dos decretos, pediu ao diretor da Fundação Florestal que trouxesse todas essas promessas por escrito e assinadas para a audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 16 hs, na própria Alesp. Na ocasião, um amplo debate com maciça participação popular terá a missão de esclarecer os enganos que ameaçam a pesca no litoral, na esperança de transformar esses decretos em leis que beneficiem a todos, enquanto também possam garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e dos recursos pesqueiros.
Em seguida, outros deputados simpatizantes à justa reivindicação das populações tradicionais do litoral e dos apreciadores da pesca esportiva e do lazer náutico também foram ouvidos. Entre os principais argumentos figuram uma maior participação da Comissão de Meio Ambiente nessa questão; a mudança dos decretos para projetos de lei; mais atenção às nefastas conseqüências que essas APAs podem trazer; a proposta de imediata suspensão da assinatura desses decretos até que o debate tenha sido em todo esvaziado e até um alerta ao perigo de que, com o tempo, essas áreas sejam transformadas em Unidades de Conservação Integrais, o que seria trágico para os praticantes da pesca, da náutica e de milhares de prestadores de serviço que dependem dessas atividades para garantir o sustento de suas famílias.
As reclamações dos pescadores artesanais também tiveram espaço na reunião, como a falta de consulta às comunidades locais sobre o assunto e as dúvidas em torno da eficácia da fiscalização nesse extenso trecho de águas. Bombardeado pela artilharia dos que não aceitam os decretos do jeito que estão, Wagner Neto afirmou existir respeito por parte do governo às inúmeras vozes que se levantam. "Nós estamos dispostos a corrigir os erros, falhas técnicas que não representam o verdadeiro espírito da Secretaria de Meio Ambiente. Fico contente em perceber que o repúdio é somente aos textos dos decretos e não à idéia de preservação", disse.
No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.
Por: Paulo Martinho Publicado em: 05/2008
Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, diversas lideranças de associações de pescadores artesanais, segmento náutico, além de muitos deputados estaduais e representantes das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e Ilha Comprida sensíveis à causa, protestaram sobre a imprecisão dos decretos.
Os textos proíbem a pesca de arrasto com parelha, mas a queixa está na falta de definição sobre a pesca amadora e artesanal, o que poderia levar a um equívoco histórico: a proibição geral da pesca no litoral de São Paulo. A assinatura dos decretos pelo Governador José Serra está prevista para o dia 08 de junho.
O debate pegou fogo por conta da presença de José Amaral Wagner Neto, diretor da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e que seria responsável pela gestão dessas APAs. A pressão foi tanta, que ao menos uma vitória parcial pode ser comemorada pelo movimento. "Reconheço que os textos dos decretos foram mal encaminhados pela falta de comunicação com os segmentos da sociedade interessados e que houve falhas durante todo esse processo", declarou Wagner Neto.
Logo após reconhecer a legitimidade da causa defendida pelos setores náuticos e da pesca esportiva e artesanal, Neto procurou esclarecer alguns pontos aos presentes. De acordo com ele, o combate à exploração predatória dos recursos pesqueiros é essencial para proteger a biodiversidade marinha do litoral paulista.
Mas foi enfático ao dizer que a pesca amadora e artesanal serão liberadas, assim como o trânsito das embarcações de lazer. Garantiu, também, que os moradores locais não terão que sair de suas comunidades tradicionais e que serão criados conselhos das APAs que permitirão a plena participação da sociedade civil organizada.
Trégua zero
Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, do PPS, as palavras muito bonitas não garantem o que pode acontecer na prática. "Os textos dos decretos são diferentes do que foi dito na reunião, porque proíbem sim a pesca. No mundo todo o ser humano desfruta de uma convivência harmoniosa entre pesca amadora, artesanal e turismo. Por que somente em São Paulo isso não pode ser possível?", questionou.
Gondim, um dos líderes do movimento pela reformulação dos decretos, pediu ao diretor da Fundação Florestal que trouxesse todas essas promessas por escrito e assinadas para a audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 16 hs, na própria Alesp. Na ocasião, um amplo debate com maciça participação popular terá a missão de esclarecer os enganos que ameaçam a pesca no litoral, na esperança de transformar esses decretos em leis que beneficiem a todos, enquanto também possam garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e dos recursos pesqueiros.
Em seguida, outros deputados simpatizantes à justa reivindicação das populações tradicionais do litoral e dos apreciadores da pesca esportiva e do lazer náutico também foram ouvidos. Entre os principais argumentos figuram uma maior participação da Comissão de Meio Ambiente nessa questão; a mudança dos decretos para projetos de lei; mais atenção às nefastas conseqüências que essas APAs podem trazer; a proposta de imediata suspensão da assinatura desses decretos até que o debate tenha sido em todo esvaziado e até um alerta ao perigo de que, com o tempo, essas áreas sejam transformadas em Unidades de Conservação Integrais, o que seria trágico para os praticantes da pesca, da náutica e de milhares de prestadores de serviço que dependem dessas atividades para garantir o sustento de suas famílias.
As reclamações dos pescadores artesanais também tiveram espaço na reunião, como a falta de consulta às comunidades locais sobre o assunto e as dúvidas em torno da eficácia da fiscalização nesse extenso trecho de águas. Bombardeado pela artilharia dos que não aceitam os decretos do jeito que estão, Wagner Neto afirmou existir respeito por parte do governo às inúmeras vozes que se levantam. "Nós estamos dispostos a corrigir os erros, falhas técnicas que não representam o verdadeiro espírito da Secretaria de Meio Ambiente. Fico contente em perceber que o repúdio é somente aos textos dos decretos e não à idéia de preservação", disse.
No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.
sábado, 25 de outubro de 2008
Dicas para o Pescador
AUMENTE A VIDA ÚTIL DE SUA LINHA
Nas minhas pescarias em água salgada, as linhas de monofilamento têm uma vida muito curta por causa da abrasão do sal contido na água do mar. Geralmente, elas duram cerca de apenas três a quatro pescarias e isso torna o custo de se pescar com o monofilamento maior do que se pescar com linhas de multifilamento - que inicialmente são mais caras, porém duram muito mais.
Uma boa maneira de conservar a multi e manter a sua aparência de nova é aplicar uma boa quantidade de spray de silicone (usados normalmente como desmoldantes) sobre a linha e sobre o equipamento. O produto é um material inerte (não tem cheiro e nem gosto) que forma uma camada de proteção.
GARATÉIAS E ANZÓIS SEM FERRUGEM
Quando pescamos no mar ou mangue nossas iscas sofrem com a ação corrosiva da água salgada ou salobra deixando garatéias e anzóis rapidamente oxidados (enferrujados). Quando garatéias e anzóis enferrujam sofrem danos em sua estrutura perdendo a ponta e capacidade de fisgar, assim como perdem resistência e quebram mais facilmente. Para evitar, é preciso lavar suas iscas após usá-las nessa condição para mantê-las em perfeito estado.
Nunca misture as iscas usadas no dia com as que estão na caixa, separe-as em uma caixa plástica menor (tipo tupperware ) que caiba de
Também evite a ferrugem deixando as iscas de molho em uma mistura de água com uma colher de chá de bicarbonato de sódio (a venda em farmácias) na mesma caixa plástica até o dia seguinte. Depois, basta secar e guardar que estarão prontas para sua próxima pescaria.
CHICOTE PARA GAROUPAS
Na pesca de grandes garoupas com iscas naturais vivas ou mortas, uso linhas de multifilamento muito fortes com
Pescador invade Secretaria de Pesca
O pescador Luciano Reis, de 26 anos, invadiu a Secretaria de Pesca de Angra dos Reis querendo matar o secretário Humberto Martins, de 52 anos, depois que seu barco foi apreendido pelo IBAMA. Como o secretário não estava, começou a agredir verbalmente os servidores lotados nesnta secretaria. A polícia foi chamada e o encaminhou para 166ª DP, onde foi autuado e liberado para responder o processo em liberdade. Segundo a notícia do jornal "A Cidade", o mesmo ainda tentou agredir um guarda municipal por estar multando seu carro, estacionado em local proibido.Fonte: Jornal "A Cidade" de 24/10/08 - pág. 07
Esclarecimento
Dia 11 de novembro - Terça-feira - Haverá Assembléia para todos os sócios. Entretanto ainda não divulgaremos a pauta, pois vamos esperar a renião da ESEC TAMOIOS no dia 04 de novembro. Pode acontecer de termos que acresacentar mais ítens na pauta.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Aos pescadores do 4º Distrito de Angra dos Reis e Amigos:
Estamos abrindo esse Blog com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação entre nós. Esperamos que este veículo se torne parte do cotidiano dos pescadores, onde você poderá reletar seus problemas, suas conquistas e suas notícias. Sabemos que o sucesso de nossas vidas depende de muitos fatores alheios à nossa vontade.
Entretanto o primeiro passo, um grande passo, já conseguimos: que é nos unirmos em Associação.
Através desta Associação com certeza, nos tornaremos uma categoria forte e nossa voz será ouvida naqueles fóruns que tornam nossa vida um conflito de sobrevivência.
Através deste Blog estaremos informando as futuras reuniões e suas respectivas pautas, as comuicações dos órgãos governamentais como o IBAMA, FLIPERJ, Secretarias de Pesca, entre outras.
Sejam Bem-Vindos a esse Blog!!!
Estamos abrindo esse Blog com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação entre nós. Esperamos que este veículo se torne parte do cotidiano dos pescadores, onde você poderá reletar seus problemas, suas conquistas e suas notícias. Sabemos que o sucesso de nossas vidas depende de muitos fatores alheios à nossa vontade.
Entretanto o primeiro passo, um grande passo, já conseguimos: que é nos unirmos em Associação.
Através desta Associação com certeza, nos tornaremos uma categoria forte e nossa voz será ouvida naqueles fóruns que tornam nossa vida um conflito de sobrevivência.
Através deste Blog estaremos informando as futuras reuniões e suas respectivas pautas, as comuicações dos órgãos governamentais como o IBAMA, FLIPERJ, Secretarias de Pesca, entre outras.
Sejam Bem-Vindos a esse Blog!!!
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